Prazos do INPI: o guia completo para marcas e patentes
20 de julho de 2026
Todos os principais prazos do INPI para marcas e patentes, com base na Lei 9.279/96: oposição, exigência, recurso, concessão, prorrogação e anuidades.
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Guias práticos sobre INPI, RPI, prazos, marcas e patentes — para você não perder nenhum prazo.
Perdi o prazo do INPI: o que fazer agora?
20 de julho de 2026
Perdeu um prazo no INPI? Veja, com base na Lei 9.279/96, quando ainda dá para recuperar (prazos extraordinários, restauração, recurso) e quando o direito se perde.
Ler artigo →Como responder a uma exigência de marca no INPI (passo a passo)
20 de julho de 2026
Recebeu uma exigência no exame da sua marca? Veja o prazo (60 dias, art. 159 da LPI), o formato do peticionamento e o que acontece se você não responder.
Ler artigo →Oposição a um pedido de marca: prazo e como apresentar
20 de julho de 2026
Encontrou um pedido de marca que conflita com a do seu cliente? Veja o prazo de 60 dias (art. 158 da LPI) e como apresentar oposição no INPI.
Ler artigo →Qual o melhor curso de marcas e patentes do INPI?
20 de julho de 2026
Quer aprender a atuar com registro de marcas e patentes no INPI na prática? Veja o que um bom curso deve cobrir e uma recomendação para começar.
Ler artigo →Como saber se minha marca foi deferida ou indeferida
20 de julho de 2026
O resultado do exame da sua marca é publicado na RPI por meio de despachos. Veja como identificar o deferimento, o indeferimento e os próximos passos.
Ler artigo →Consulta de processo no INPI por número: passo a passo
20 de julho de 2026
Aprenda a consultar a situação de um processo de marca ou patente no INPI pelo número do processo e a interpretar o andamento.
Ler artigo →Quanto tempo demora o registro de uma marca no INPI?
20 de julho de 2026
Não há prazo fixo em lei para o registro de marca, mas há etapas e estimativas. Entenda o caminho do pedido até a concessão e o que pode acelerar ou atrasar.
Ler artigo →Caducidade de marca: o que é e como evitar (art. 143 da LPI)
20 de julho de 2026
A marca registrada pode caducar se não for usada. Entenda o que diz o art. 143 da Lei 9.279/96 e como proteger o registro do seu cliente.
Ler artigo →Anuidade de patente: prazos e como pagar (art. 84 da LPI)
20 de julho de 2026
A patente exige pagamento de anuidades para se manter válida. Veja os prazos do art. 84 da Lei 9.279/96, o prazo extraordinário e a restauração.
Ler artigo →Tipos de marca: nominativa, figurativa, mista e tridimensional
20 de julho de 2026
Entenda a diferença entre marca nominativa, figurativa, mista e tridimensional, o que cada apresentação protege e como isso afeta o seu registro no INPI.
Ler artigo →Classificação de Nice: como escolher a classe da sua marca
20 de julho de 2026
A classe de Nice define em que ramo sua marca é protegida. Entenda como funciona a Classificação Internacional adotada pelo INPI e como evitar erros na especificação.
Ler artigo →Recurso no INPI: como recorrer de um indeferimento (art. 212 da LPI)
20 de julho de 2026
Seu pedido de marca ou patente foi indeferido? Veja o prazo de 60 dias, os efeitos do recurso e quando não cabe recurso, conforme o art. 212 da Lei 9.279/96.
Ler artigo →Como registrar uma marca no INPI: passo a passo completo
20 de julho de 2026
O caminho completo para registrar uma marca no INPI, da busca de anterioridade à concessão do certificado, com os prazos da Lei 9.279/96.
Ler artigo →Quanto custa registrar uma marca no INPI?
20 de julho de 2026
Entenda a estrutura de custos do registro de marca no INPI (GRU, retribuição do pedido e da concessão), os descontos e o que pode gerar custo extra.
Ler artigo →Busca de anterioridade: como pesquisar se a marca já existe
20 de julho de 2026
Antes de registrar, faça a busca de anterioridade para avaliar o risco de indeferimento por colidência. Veja como pesquisar e o que analisar.
Ler artigo →Diferença entre marca, patente e desenho industrial
20 de julho de 2026
Marca, patente e desenho industrial protegem coisas diferentes e têm prazos diferentes. Entenda cada um, com base na Lei 9.279/96, e não erre na proteção.
Ler artigo →Como registrar uma patente no INPI: etapas e prazos
20 de julho de 2026
Entenda o caminho de uma patente no INPI, dos requisitos ao exame técnico, com os prazos da Lei 9.279/96 (sigilo, requerimento de exame, anuidades).
Ler artigo →Alto renome × notoriamente conhecida: a diferença (art. 125 e 126)
20 de julho de 2026
Marca de alto renome e marca notoriamente conhecida têm proteções diferentes na Lei 9.279/96. Entenda o art. 125 e o art. 126 e não confunda os dois.
Ler artigo →O que é a RPI (Revista da Propriedade Industrial) e por que acompanhar
20 de julho de 2026
A RPI é a publicação oficial do INPI onde saem todos os despachos e correm os prazos. Entenda o que é, com que frequência sai e por que acompanhá-la é essencial.
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